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Jossane de Souza Vieira

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Leia mais sobre o artigo Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

  • Post publicado:21 de novembro de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável de reavaliações periódicas.  A mensagem de…

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Leia mais sobre o artigo Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade

Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade

  • Post publicado:21 de novembro de 2024

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto…

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Leia mais sobre o artigo Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

  • Post publicado:21 de novembro de 2024

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com…

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Jossane de Sousa Vieira – OAB/PI 14.167

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